Arquidiocese de Braga -

O grito dos pobres; a missão no ambiente digital; os ministérios (incluindo a reflexão sobre o lugar e a participação das mulheres na Igreja e a pesquisa sobre o acesso das mulheres ao diaconato); as relações com as Igrejas Orientais e entre os bispos, a vida consagrada e os movimentos eclesiais; a formação dos sacerdotes; a figura e o ministério do bispo; o papel dos núncios; o ecumenismo; as questões doutrinais, pastorais e éticas "controversas", para esclarecer melhor a "relação entre pastoral e moral". Tudo analisado a partir de uma perspectiva sinodal e missionária.

Sobre esses dez temas, os mesmos que emergiram da primeira sessão do Sínodo sobre a sinodalidade em outubro de 2023 e cristalizados no Relatório de Síntese votado quase por unanimidade, serão constituídos tantos Grupos de Estudo que funcionarão até junho de 2025, coordenados pelos Dicastérios competentes, aprofundarão nuances, instâncias, eventuais novidades e "repercussões" teológicas ou jurídicas e pastorais.

Carta e documentos

A decisão do Papa foi anunciada em um quirógrafo de 16 de fevereiro deste ano. Ela entra em vigor a partir desta quinta-feira, 14 de março, como o próprio Francisco anuncia em uma carta ao secretário geral do Sínodo, o cardeal Mario Grech, assinada em 22 de fevereiro, mas que foi divulgada simultaneamente à publicação e à apresentação dos dois documentos da Secretaria Geral do Sínodo. Não apenas aquele sobre os grupos de estudo, mas também um outro documento intitulado "Como ser uma Igreja sinodal em missão?", que destaca as cinco perspectivas a serem aprofundadas teologicamente em vista da Segunda Sessão, programada de 2 a 27 de outubro de 2024.

Um dos frutos do processo sinodal

Na missiva, Francisco explica que, uma vez que não é possível realizar o estudo sobre esses temas em tempo para o próximo outono, se dispõe "que eles sejam atribuídos a Grupos de Estudo específicos, para que possam ser adequadamente examinados". "Esse", escreve ele, "será um dos frutos do processo sinodal lançado em 9 de outubro de 2021".

Mais detalhadamente, a Secretaria Geral do Sínodo, em acordo com os Dicastérios, deverá criar tais grupos chamando pastores e especialistas de todos os continentes para participar, "levando em consideração não apenas os estudos existentes, mas também as experiências mais relevantes em andamento no Povo de Deus reunido nas Igrejas locais". O desejo do Papa é que esses grupos de estudo "trabalhem de acordo com um método autenticamente sinodal", e a Secretaria Geral do Sínodo deverá atuar como "tutora". Todo o foco estará no tema geral que pode ser resumido em uma pergunta: "Como ser uma Igreja sinodal em missão?". Os Grupos de Estudo, prossegue o Papa, apresentarão um relatório inicial de suas atividades na Segunda Sessão e concluirão seu mandato até junho de 2025. 

1) Relações com as Igrejas Orientais

Os temas sobre os quais o trabalho dos vários grupos se concentrará são dez e se baseiam no Relatório de Síntese. O primeiro diz respeito aos Aspectos das relações entre Igrejas Católicas Orientais e Igreja Latina, com vistas a um maior conhecimento e diálogo entre seus respectivos membros em um contexto também de crescente migração e diáspora das comunidades cristãs orientais.

O Grupo de Estudo será composto por teólogos e canonistas orientais e latinos, coordenado pela Secretaria Geral do Sínodo e pelo Dicastério para as Igrejas Orientais, que - entre outras coisas - também poderá preparar dossiês para estabelecer "um Conselho de Patriarcas e Arcebispos Maiores das Igrejas Católicas Orientais junto ao Santo Padre" e estudar "a representação adequada" das Igrejas Católicas Orientais na Cúria Romana.

2) Grito dos pobres e marginalizados

Segundo ponto, A escuta do grito dos pobres. Pessoas, isto é, unidas pela experiência de serem vítimas de marginalização, exclusão, abuso ou opressão, "mesmo na comunidade cristã". "Para essas pessoas, receber uma escuta atenta "é uma experiência profundamente transformadora de afirmação e reconhecimento de sua dignidade", afirma o documento. Para "aprofundar como fortalecer a capacidade da Igreja de ouvir, em diferentes níveis e especialmente em nível local, as diferentes formas de pobreza e marginalidade", está sendo criado um Grupo de Estudo coordenado pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, juntamente com a Secretaria Geral do Sínodo. O Dicastério para o Serviço da Caridade também participará, e serão envolvidas pessoas, projetos, organizações e redes ativas nessas áreas.

3) Missão no ambiente digital

A missão no ambiente digital, uma fronteira não isenta de riscos, mas uma "dimensão crucial" do testemunho da Igreja na cultura contemporânea, é o outro tópico para o qual foi criado um Grupo de Estudo. O foco é, em particular, os jovens (incluindo seminaristas e novos membros de ordens religiosas); o objetivo é avaliar e detectar as "implicações em nível teológico, espiritual e canónico e identificar os requisitos em nível estrutural, organizacional e institucional para a realização da missão digital". O Grupo de Estudo será coordenado pelo Dicastério para a Comunicação e pela Secretaria Geral do Sínodo; os Dicastérios para a Cultura e a Educação e o Dicastério para a Evangelização também estarão envolvidos. As pessoas comprometidas com a iniciativa "A Igreja ouve você" darão a sua contribuição. 

4) Sacerdotes, formação e relações

O quarto tópico é a revisão "em uma perspectiva sinodal missionária" da Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis, o documento de 2016 da então Congregação para o Clero sobre o dom da vocação sacerdotal. Seminários e percursos formativos, a conexão com a vida cotidiana, o património litúrgico, teológico, espiritual e disciplinar, a conexão entre os percursos formativos para o ministério ordenado com aqueles propostos para outras figuras ministeriais, são os traços sobre as quais trabalhará o Grupo de Estudo coordenado pelo Dicastério para o Clero e com a participação dos Dicastérios para a Evangelização; para as Igrejas Orientais; para os Leigos, a Família e a Vida; para os Institutos de Vida Consagrada; para a Cultura e a Educação. Considerando a importância do tema, solicita-se "uma reflexão conjunta em nível interdicasterial”.

5) Ministérios e papel da mulher

Um Grupo de Estudo se concentrará em Certas questões teológicas e canónicas em torno de formas ministeriais específicas, um tópico que também engloba a tarefa de continuar a "pesquisa teológica e pastoral sobre o acesso das mulheres ao diaconato". O ponto central aqui é a reflexão sobre a participação real de leigos, as relações entre as diferentes formas de ministério eclesial, as funções e serviços eclesiais que não requerem o sacramento da Ordem, os problemas decorrentes de uma concepção errónea da autoridade eclesial.

Não faltará a reflexão sobre o "lugar da mulher na Igreja e sua participação nos processos decisórios e na liderança comunitária". Nesse contexto, é levantada a questão do possível acesso das mulheres ao diaconato: "a este Grupo de Trabalho é confiada a tarefa de continuar a pesquisa teológica e pastoral sobre o acesso das mulheres ao diaconato, aproveitando os resultados das comissões especialmente criadas pelo Santo Padre", explica o documento. O trabalho também terá como objetivo responder ao desejo da Assembleia Sinodal de "um maior reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres e um aumento das responsabilidades pastorais confiadas a elas em todas as áreas da vida e missão da Igreja". O estudo dessas questões é confiado ao Dicastério para a Doutrina da Fé, em diálogo com os Dicastérios competentes.

6) Vida consagrada e movimentos eclesiais

Outro tema será a revisão, em uma perspectiva sinodal e missionária, dos documentos sobre as relações entre Bispos, Vida Consagrada, Agregações Eclesiais. A assembleia de outubro falou do reconhecimento da contribuição da vida consagrada e das agregações eclesiais para o desenvolvimento da vida sinodal da Igreja, e pediu para aprofundar como as relações entre pastores, pessoas consagradas, membros de movimentos e novas comunidades "podem ser melhor articuladas e colocadas a serviço da comunhão e da missão". O trabalho do Grupo de Estudo confiado aos Dicastérios para os Bispos, para os Institutos de Vida Consagrada, para a Evangelização e para os Leigos, a Família e a Vida será realizado nesse sentido. Também estão envolvidos organismos internacionais, como a UISG e a USG, e várias agregações eclesiais.

7) Bispos, figura e funções

Em uma perspectiva sinodal missionária, serão estudados alguns aspectos da figura e do ministério do bispo. Todos temas centrais, esses, na Sessão de outubro, mas já anteriormente no Instrumentum laboris. O exame desses temas também será objeto da Sessão de outubro de 2024; por isso, decidiu-se criar dois Grupos de Estudo: o primeiro, coordenado pelo Dicastério dos Bispos e pela Secretaria Geral do Sínodo, com a participação dos Dicastérios para a Evangelização e para as Igrejas Orientais, tratará de questões como os critérios para a seleção dos candidatos ao Episcopado; o envolvimento das Igrejas locais e do Povo de Deus nos processos de seleção, o serviço dos Núncios, a natureza e a condução das visitas ad limina. O segundo grupo, por sua vez, será coordenado pelo Dicastério para os Textos Legislativos, com a participação dos Dicastérios para os Bispos e para a Evangelização, e examinará em profundidade a função judicial do bispo, já levantada pelo motu proprio Vos estis lux mundi sobre os abusos, tentando "conciliar em alguns casos o papel de pai e o de juiz”.

8) O papel dos Núncios

O papel dos Representantes Pontifícios em uma perspectiva sinodal missionária: esse é o sétimo tema que será abordado pelo Grupo de Estudo "focado na coordenação" da Secretaria de Estado e da Secretaria Geral do Sínodo, com a participação dos Dicastérios para os Bispos e para a Evangelização. Representantes das Igrejas locais e de seus episcopados também estarão envolvidos. Eles examinarão, entre outras coisas, o trabalho dos Representantes Pontifícios junto às Igrejas locais dos países onde realizam sua missão, a fim de melhorar seu serviço, e também as maneiras de fortalecer os laços de comunhão entre as Igrejas locais e o Sucessor de Pedro, para que ele possa conhecer, de maneira mais confiante, suas necessidades e aspirações.

9) Questões "controversas"

Um Grupo de Estudos, mais uma vez, coordenará o trabalho sobre Critérios Teológicos e Metodologias Sinodais para um discernimento compartilhado de questões doutrinárias, pastorais e éticas controversas. Ou seja, tratar-se-á de reler "as categorias tradicionais da antropologia, da soteriologia e da ética teológica com o objetivo de esclarecer melhor as relações entre caridade e verdade, em fidelidade à vida e ao ensinamento de Jesus, e, consequentemente, também entre doutrina pastoral e (moral)". Temas de grande "propriedade", razão pela qual a "direção" do Grupo é confiada - de forma única - ao Prefeito do Dicastério da Doutrina da Fé e ao Secretário da Comissão Teológica Internacional, respectivamente o cardeal Victor Manuel Fernández e monsenhor Antonio Staglianò. A Pontifícia Academia para a Vida é convidada a dar sua própria contribuição.

"Nesta área", enfatiza o documento, "talvez até mais do que em outras, há uma necessidade urgente de avançar em direção a uma maior colaboração entre os Órgãos que, embora em diferentes capacidades, falam em nome da Santa Sé, com vistas a uma maior coralidade em suas posições. As dissonâncias e, mais ainda, as oposições, de fato, correm o risco de promover a divisão e a desorientação, em vez do confronto e da reflexão. Uma abordagem sinodal não visa à homogeneidade, mas à harmonia”.

10) Diálogo ecuménico

Último ponto, A recepção dos frutos do caminho ecuménico nas práticas eclesiais. A questão da hospitalidade eucarística será explorada em nível teológico, canônico e pastoral; a experiência de casais e famílias intereclesiásticos; o fenómeno das comunidades "não denominacionais" e os movimentos de "reavivamento" carismáticos/pentecostais. Tudo isso será tratado pelo Grupo de Estudos coordenado pela Secretaria Geral do Sínodo e pelo Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos.