Arquidiocese de Braga -

A Cáritas Internacional voltou a pedir a renúncia aos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), procurando que “os países em desenvolvimento superem os desafios da pandemia”.

Num comunicado à 12.ª Conferência Ministerial da OMC, o secretário-geral da organização católica pede, efectivamente, a abertura das patentes das vacinas e de “todas as tecnologias médicas”, afirma que “é um direito básico de todas as pessoas ter acesso aos cuidados de saúde em todas as circunstâncias, especialmente durante as pandemias”, e que é evidente que “os cidadãos das nações em desenvolvimento devem ter acesso equitativo a vacinas que salvam vidas”.

Aloysius John alerta que “apenas 17,6% das pessoas em países de baixa renda” receberam pelo menos uma dose da vacina Covid-19, enquanto nos países desenvolvidos esse número é de 72,2%, e lamenta que as pessoas que “vivem na pobreza – que estão mais expostas a doenças e seus impactos” tenha sido “deixadas sozinhas”.

Para a Cáritas Internacional, “a renúncia a todos os direitos de propriedade intelectual durante a pandemia permitirá que os países do Sul Global produzam vacinas e construam sistemas de saúde mais fortes e resilientes, capazes de lidar com possíveis pandemias futuras”, e isso não pode ser alcançado “a menos que seja acordada uma rápida transferência de conhecimento por meio de formação e acompanhamento para a produção de vacinas”.

A Organização Mundial do Comércio está há 18 meses em negociações para o acordo TRIPs (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com Comércio), com a renúncia à propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 no centro do debate. Existem dúvidas sobre a rapidez do efeito prático que tal renúncia teria, assim como que países podem vir a contribuir para o processo no caso de renúncia à propriedade intelectual.

A Cáritas Internacional, assim como o Vaticano, têm reforçado desde 2021 a opinião favorável a esta abertura das patentes para reforçar a distribuição de vacinas nos países mais pobres do mundo.