Arquidiocese de Braga -

Um grupo de mais de uma centena de cidadãos portugueses lançou um abaixo-assinado para propor à Assembleia da República a convocação e realização de um referendo sobre “a questão da (des)Penalização da morte a pedido”.

Entre os mandatários encontra-se António Ramalho Eanes, antigo Presidente da República, assim como Manuela Ramalho Eanes, Manuela Ferreira Leite, antiga ministra da Educação e das Finanças, Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da UCP, e Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa.

A lista inclui também vários médicos, como Laureano Santos, João Paulo Malta, Isabel Galriça Neto, Margarida Neto ou Walter Osswald, além de responsáveis da Federação Portuguesa pela Vida e outras organizações. Luís Villas-Boas, pai da Emergência Infantil e do Refúgio Aboim Ascensão, e Fernando Soares Loja, da Aliança Evangélica Portuguesa, também estão entre os mandatários.

A pergunta a submeter a referendo é: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”.

A Assembleia da República agendou para 20 de Fevereiro o debate dos projectos do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, partido Pessoas-Animais-Natureza, Verdes e Iniciativa Liberal sobre a despenalização da eutanásia em Portugal.

A Federação Portuguesa Pela Vida vai promover, nesse dia, uma concentração, pelas 12h30, no Largo de São Bento.

Em 2018, a Assembleia da República debateu projectos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.