Arquidiocese de Braga -

Realizou-se nesta quarta-feira, dia 12 de junho, o Encontro Anual dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga, constituída pelas dioceses de Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Lamego, Porto, Aveiro, Viseu e Coimbra, que, desta feita, decorreu na diocese de Vila Real, mais concretamente na Casa do Clero, cidade de Vila Real, subordinado ao tema “O papel da Cúria/Tribunal Eclesiástico na renovação de uma Igreja sinodal”, contando, pela primeira vez, nesta tipologia de encontro com a presença de D. José Cordeiro, Arcebispo Metropolita de Braga.

O encontro, que reuniu aqueles que trabalham habitualmente nos Tribunais Eclesiásticos, como Moderadores, Vigários Judiciais, Juízes, Auditores, Notários, Defensores do Vínculo, Promotores de Justiça e Patronos Estáveis, teve início às 10h com um momento de oração por parte de D. António Augusto, Bispo de Vila Real, bem como a partilha de algumas palavras de acolhimento, fazendo uma saudação a todos e destacando “o importante papel que os Tribunais desempenham na Igreja e na administração da justiça”. 

Daí também, disse o Prelado, “a necessidade destes encontros para se continuar a construir uma Igreja que conta com a participação de todos, nos diferentes órgãos e ministérios, como se pode verificar na composição dos nossos Tribunais e nestes encontros”.  

Já depois das 11h foi feita também uma saudação pelo Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga, Cón. Mário Martins. Destarte, começou por dar as boas vindas a todos os presentes e agradecer o empenho de todos os membros dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga, em cada uma das suas nove Dioceses. Depois, prosseguiu e referiu que o objetivo deste encontro, além de fortalecer os laços entre todos, visa tomar consciência, desde logo, de que “é precisamente esta identidade de comunhão que encontra na sinodalidade a sua expressão, ou seja, na sinodalidade enquanto categoria interpretativa e dinâmica da comunhão eclesial.” 

O Vigário Judicial acrescentou também que “são justamente estes nossos encontros anuais também expressão concreta e viva da vida da comunhão que é a Igreja Católica de Jesus Cristo, pois, como salienta o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, «o ofício de chefia da Província Eclesiástica, estável ao longo dos séculos, é um sinal distintivo da sinodalidade na Igreja».” Referiu também que “os desafios desta comunhão eclesial sinodal se revelam de forma tangível na vontade dos fiéis que procuram encontrar nas Cúrias Diocesanas ― desde a época romana lugares de governo administrativo ― esclarecimento, satisfação e restabelecimento dos próprios direitos.”

Por fim, concluiu que “todos, porém, e sem exceção, são profunda e intimamente vinculados com a verdade objetiva”. O Vigário Judicial disse ainda que “a metodologia e a finalidade da Verdade não são evidentemente algo novo, mas hoje mais do que nunca percebemos o quanto concernem à justiça que temos de exercer nos nossos Tribunais: «devemos redescobrir que todos os participantes no processo são chamados a concorrer para o mesmo objetivo, o de iluminar a verdade».” como dizia o Papa Francisco em 2022 diante dos oficiais da Rota Romana. Relativamente a este discernimento comum ― a nota privilegiada do proceder sinodal em ordem a um caminho que conduz à convergência possível ― afirmou que “podemos asseverar que, tal como registam alguns discurso do Magistério, «a unidade do propósito deve dar forma especial ao trabalho e cooperação de todos os que participam […] em tribunais eclesiásticos de todos os graus e géneros, e deve animá-los e uni-los na mesma unidade de propósito e ação» (Pio XII, Disc. à Rota Romana, 02 de outubro de 1944). 

Indo ao encontro de uma mensagem do Papa Bento XVI aos oficiais da Rota Romana em janeiro de 2012, referiu ainda que “cada ofício da Cúria «deve proceder com um sentido de verdadeira reverência em relação à verdade sobre o direito, procurando praticar exemplarmente, na aplicação dos institutos judiciários e administrativos, a comunhão na disciplina, como aspeto essencial da unidade da Igreja».” Citando também o Papa São João Paulo II, a pensar nos tempos atuais de conflitos e guerras salientou que ao agir deste modo, a Igreja dispõe de “um meio adequado para aquela confirmação da verdade, que é a condição indispensável da justiça animada pela caridade, e por isso também da verdadeira paz.”

Seguiu-se a partilha do tema pelo Pe. José San José Prisco, sacerdote diocesano e decano da Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca, bem como membro da atual Comissão Teológica do Sínodo 2021-2024 como canonista especialista. O conferencista aprofundou o papel da Cúria/Tribunal Eclesiástico na renovação de uma Igreja sinodal, na perspetiva de um membro da Comissão Teológica do Sínodo em Roma. No fundo, foi seu intuito, como referiu, “perceber em que sentido a administração da justiça precisa de um espírito sinodal.” A propósito, começou por dizer que “quando falamos sobre o papel da Cúria/Tribunal Eclesiástico na renovação da Igreja sinodal, referimo-nos aos fundamentos da própria Igreja e às obrigações e direitos de todos os fiéis, como aponta o cân. 208.”

Continuou referindo que “no processo sinodal confrontamo-nos com três passos: todos (escuta – sensus fidei – consulta); alguns (discernimento – Conselhos e Colégios); um (decisão – ofício dos pastores).” “Tudo em função da procura incessante da Verdade que é Cristo.” “Já o processo requer redescobrir a espiritualidade batismal, sublinhar o valor das relações, trabalhar as atitudes essencialmente evangélicas e exercer um novo estilo de lideranças.” A este respeito, impõe-se, disse ele, “perguntar em que sentido a administração da justiça precisa e tem contado com um espírito sinodal na Igreja.”

O Pe. José San José Prisco, referindo-se concretamente aos serviços de uma Cúria/Tribunal Eclesiástico, apontou finalmente seis caraterísticas para um melhor serviço ao povo de Deus: profissionalismo, diligência, integração dos leigos, transparência, uso adequado da autoridade e docilidade ao Espírito Santo.

No final da manhã, já depois de um tempo de intervalo, o Pe. Sérgio Dinis, Moderador do Encontro, propôs a partilha por parte dos presentes. Neste sentido, o conferencista partilhou algumas questões, nomeadamente a propósito do seu contributo na Comissão Teológica do Sínodo 2021-2024.

D. José Cordeiro, Arcebispo Metropolita de Braga, quis deixar também, no final da manhã de formação, uma mensagem de apreço e gratidão a todos pela participação de todas as Dioceses neste Encontro da Província Eclesiástica de Braga, começando por agradecer a presença dos Srs. Bispos que acolheram o encontro, nomeadamente D. António Augusto e D. Nuno Almeida, e também dos operadores dos vários Tribunais e a sua dedicação de todos os dias. E continuou dirigindo-se aos presentes, para afirmar que este encontro dos operadores dos Tribunais é “um verdadeiro exercício de escuta sinodal, como se realçou ao longo da manhã.” Com este intuito, agradeceu ao conferencista, Pe. José San José Prisco, referindo-se ao ofício judicial que foi confiado a cada um dos membros dos Tribunais Eclesiásticos, e salientou, numa tónica sinodal, “conscientes de que diante de nós estão sempre pessoas, a importância de se respeitar os passos que o conferencista evidenciou: todos, alguns, um.” Finalmente, reforçou “a necessidade destes encontros de formação e partilha comuns entre os Tribunais da mesma Província Eclesiástica, como sinal de uma Igreja que queremos mais sinodal e empenhada com a justiça.” Neste sentido, dada a importância do momento e a pertinência da iniciativa, desejou que o presente encontro frutifique para o bem da Igreja que servimos.

Depois do almoço, realizado às 13h00, num ambiente de partilha e confraternização entre todos, o encontro terminou com a visita ao Santuário de Panoias e à Fundação Casa Mateus.