Arquidiocese de Braga -

22 maio 2024

“Ad Limina” 2024: Designação de “fins religiosos” prevista na Concordata precisa de ser clarificada

Fotografia Agência ECCLESIA

Agência ECCLESIA

Tratado assinado há 20 anos foi tema no encontro com o secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, assim como o trabalho pela paz e o alcance da JMJ Lisboa 2023

Os 20 anos da Concordata e a clarificação do que designa por “fins religiosos” foi um tema tratado ontem , dia 21, no encontro dos bispos de Portugal na Secretaria de Estado do Vaticano, afirmou o vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Virgílio Antunes.

Presidido pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, o encontro realizou-se no âmbito da visita ‘Ad Limina’ dos bispos portugueses, onde a Concordata foi considerada como “uma realidade muito positiva” na comunidade portuguesa, “na relação entre a Santa Sé, a Igreja em Portugal e o Estado Português”, apesar dos aspetos “ainda ficam um pouco na indefinição”.

“Uma das questões que tem estado sempre em cima da mesa tem a ver com aquilo que a Concordata designa como os fins religiosos de um conjunto de atividades”, indicou D. Virgílio Antunes.

O também bispo de Coimbra lembra que a designação de “fins religiosos” pode ser entendida “numa aceção muito lata ou pode restringir-se também muito”.

“É necessário que, sentados à mesma mesa, numa atitude de diálogo e proactiva, sejamos capazes, com o Estado português e a Santa Sé ,concluir exatamente o que são os fins religiosos, o que é que está incluído, o que é que não está incluído, para que todos possamos situar-nos de forma adequada e compreender o alcance deste Tratado Internacional que é a Concordata”, afirmou.

O vice-presidente da CEP refere que em causa estão questões fiscais, mas também “as relações sociais, as relações com as forças de segurança”, a possibilidade de estar presentes nos espaços públicos, “concretamente na organização das procissões e dos funerais e de outros momentos de culto”.

“Tudo isso precisa de ser muito claro para todos, para que não haja de facto da parte de ninguém qualquer forma de atropelo e todos vivamos em clima de muita paz social”, afirmou D. Virgílio Antunes, lembrando que é um trabalho que é necessário desenvolver pela Comissão Paritária e pela Comissão Bilateral, previstas na Concordata.

O vice-presidente da CEP valorizou o respeito por “todas as outras religiões, todos os outros grupos humanos que têm outras formas diferentes de se situar na vida”, o empenho “no diálogo inter-religioso” crescente também pelo acolhimento de “muitos migrantes que têm outras religiões” e o “diálogo ecuménico entre as comunidades cristãs”.

“A própria Santa Sé está atenta a isso e recomenda-nos vivamente que façamos de tudo para que os migrantes sejam bem recebidos, sejam bem acolhidos, e para que haja uma atenção também à sua dimensão religiosa, seja a partir do diálogo inter-religioso, seja a partir dos esforços ecuménicos para o acolhimento daqueles que têm uma perspetiva cristã”, acrescentou.

No encontro com o secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, que contou também com a presença do arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados, os bispos de Portugal dialogaram também sobre “questões fundamentais que afetam os povos”, nomeadamente a construção da paz e o contributo da Igreja Católica.

“A Igreja pretende estar sempre numa atitude proactiva para ajudar a construir a paz, um dos temas também muito referidos, particularmente a paz no que diz respeito à Ucrânia, no que diz respeito à faixa de Gaza”, indicou o bispo de Coimbra.

Em declarações à Agência ECCLESIA e à Renascença, o vice-presidente da CEP referiu-se também ao alcance internacional da Jornada Mundial da Juventude que decorreu em Portugal, referindo que “é um gosto ouvir aquilo que foi a JMJ para a Igreja Universal e para o mundo”.

“A JMJ foi um grande acontecimento que marcou a Igreja e que marcou o mundo, que marcou a juventude e há de continuar a dar muitos frutos no futuro. Estamos felizes por isso”, afirmou.

A visita ‘Ad Limina’, que iniciou esta segunda-feira, dia 20 de maio, termina na sexta-feira com uma audiência com o Papa; participam na visita aos organismos da Santa Sé 29 membros da Conferência Episcopal Portuguesa, nomeadamente 20 bispos diocesanos, 5 bispos auxiliares, o bispo eleito de Beja, 2 bispos eméritos que são cardeais e o secretário.