Arquidiocese de Braga -

Os bispos católicos do Peru, país que abriga a segunda maior população mundial de refugiados e migrantes venezuelanos, pedem ao governo que implemente políticas de imigração justas e que pare a discriminação.

“Pedimos às autoridades que implementem políticas de imigração completas e justas, que garantam os direitos humanos destas pessoas em trânsito, ao mesmo tempo em que instamos a sociedade peruana a deixar de lado qualquer atitude de rejeição, xenofobia ou discriminação”, lê-se no Apelo da Conferência Episcopal antes do Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados.

O dia, celebrado pela primeira vez em 1914, acontece todos os anos no último Domingo de Setembro para expressar apoio às pessoas que são forçadas a fugir das suas casas e para encorajar os católicos em todo o mundo a lembrarem e rezarem pelos deslocados por conflitos e perseguições.

A humanidade deve construir o seu futuro com a ajuda de pessoas que deixaram as suas casas em busca de uma vida melhor, disse o Papa Francisco na sua mensagem “Construir o futuro com migrantes e refugiados”, por ocasião do 108º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, este ano celebrado a 25 de Detembro.

Os bispos católicos peruanos observaram como a pandemia de COVID-19 aumentou as diferenças sociais e económicas no Peru, sendo que os “migrantes, refugiados e requerentes de asilo viram a sua qualidade de vida comprometida, como o acesso a direitos à saúde, alimentação, trabalho, entre outros”.

Os bispos peruanos disseram que “a construção do Reino de Deus requer a presença e a participação de todos os seus filhos e filhas” e exortaram os cidadãos “a saberem reconhecer a contribuição que os migrantes e refugiados trazem às sociedades”.

O apelo dos bispos católicos peruanos também ocorre em virtude da crise política de 10 de Agosto para o presidente Pedro Castillo e o Congresso.

A crise gira em torno da aprovação da “Lei de Migração 1350”, que amplia os critérios de deportação, permitindo a expulsão de migrantes não documentados e migrantes que não tenham o regime completo de vacinação da COVID-19.

A maioria dos migrantes afectados por esta nova lei são venezuelanos, que são mais de 1,32 milhões e representam a maior parcela de migrantes não documentados no Peru, que abriga a segunda maior população mundial de refugiados e migrantes venezuelanos depois da Colômbia, segundo a o Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (ACNUR).

Embora o número de migrantes da Venezuela seja superior a um milhão, a Comissão Especial do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Peru informa que houve apenas 531.000 pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado que lhes foram apresentados.

“Deixar de lado qualquer atitude de rejeição”

O ACNUR também informa que, embora o governo peruano tenha trabalhado periodicamente para regularizar a população venezuelana com livre mobilidade, acesso a cuidados de saúde de emergência, emprego e educação independentemente da documentação, muitos na realidade enfrentam discriminação entre os cidadãos e a retórica anti-Venezuelana dos políticos durante as eleições.

Em 2020, o Ministro do Interior chegou ao ponto de pedir uma nova força policial apenas para combater os crimes cometidos por migrantes.

De acordo com o último relatório semestral do ACNUR Peru (Janeiro a Junho de 2022), 14 projectos de lei relacionados com a mobilidade humana foram apresentados no Congresso peruano. Destes, seis visam alterar a Lei de Migração em questões como as obrigações dos estrangeiros no Peru e o direito de acesso à habitação.

Se aprovados, pelo menos 400.000 venezuelanos estariam em risco, afirma o relatório.

Outros cinco projectos de lei buscam estabelecer diversas restrições, como expulsões imediatas e restrições ao trabalho.

No entanto, existem três projectos de lei que beneficiariam os refugiados e migrantes no Peru, pois tratam do acesso à justiça e da protecção de mulheres e meninas sobreviventes de violência sexual e de género.

Os bispos católicos no seu apelo também pediram aos cidadãos que se lembrem dos migrantes peruanos que vivem no estrangeiro.

“Como bispos do Peru, unimo-nos em oração aos mais de 3 milhões de compatriotas que residem no estrangeiro e aos milhares de deslocados internos, encorajando-os a continuar, preservando e fortalecendo a sua fé, integrando, respeitando e enriquecendo as comunidades que os acolhem generosamente”, afirmaram.

Cerca de 90% dos venezuelanos no Peru dedicam-se a actividades económicas informais para se sustentarem.

Os bispos acrescentaram que se solidarizam categoricamente com todos os migrantes de várias nacionalidades presentes no Peru, particularmente os migrantes e refugiados venezuelanos.

De acordo com a edição de Setembro do Boletim Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência Episcopal, o êxodo venezuelano representa a maior crise migratória da história recente do continente, com 6 milhões de cidadãos forçados a deixar o seu país para procurar melhores condições de vida nos países vizinhos.

O agravamento da crise económica e política venezuelana só aumentou o fluxo de migrantes. Quase seis milhões de pessoas fugiram da Venezuela desde 2015, o equivalente a 20% da população do país, segundo um relatório da ONU.

Artigo do La Croix International, publicado a 23 de Setembro de 2022.