Arquidiocese de Braga -

A Congregação para a Educação Católica publicou esta terça-feira uma nova instrução sobre “A Identidade da Escola Católica para Uma Cultura do Diálogo” em que esclarece a a qualificação “católica” e assume situações de conflito ligadas a uma “percepção discordante da identidade católica das instituições escolares”.

O Vaticano procura esclarecer o que está em causa com a qualificação “católica” da escola, sustentando que a mesma implica “unidade e comunhão com a Igreja” a todos os níveis, “desde o órgão gestor até a direcção da escola e os professores”.

“Os docentes e o pessoal administrativo pertencentes a outras Igrejas, comunidades eclesiais ou religiões, bem como aqueles que não professem nenhum credo religioso, a partir de sua nomeação, têm a obrigação de reconhecer e respeitar o carácter católico da escola”, afirma o cardeal Giuseppe Versaldi, prefeito da Congregação para a Educação Católica, que assina o documento.

O organismo da Cúria considera recomendável a “presença predominante de um grupo de professores católicos”, para além de importante que cada escola, “seguindo a doutrina da Igreja, interprete e estabeleça os parâmetros necessários para o recrutamento dos professores”.

Na nova instrução, a Congregação destaca que se uma pessoa contratada “não cumprir as condições da escola católica e da sua pertença à comunidade eclesial”, poderá ser demitida, “levando em conta todas as circunstâncias do caso”.

“Como todos os professores participam da missão eclesial, o bispo diocesano também pode remover um professor quando se trata de uma escola católica dirigida pela diocese. Nos outros casos, ele pode exigir que um professor seja removido se as condições para a sua nomeação já não forem cumpridas”, esclarece-se.

O Vaticano esclarece que as causas das tensões dentro das escolas católicas se devem, “por um lado, a uma interpretação redutiva ou meramente formal e, por outro, a uma consideração vaga ou fechada da identidade católica”, e recorda que o dever de “reconhecer, respeitar e testemunhar a identidade católica da escola” deve estar exposto oficialmente em cada projecto educativo.

No documento são abordados os casos em que o nome “católico” é utilizado de forma “ilícita”, sublinhando a necessidade de um “reconhecimento concreto por parte da autoridade eclesiástica competente”, a começar pelo bispo local.

A Congregação para a Educação Católica aponta ainda o dedo a uma “interpretação, nem sempre correcta”, do termo “católico”, bem como à “falta de clareza no que diz respeito às competências e às legislações” destas escolas.

A nova instrução começa por colocar o tema da presença da Igreja no mundo escolar no contexto geral da sua “missão evangelizadora”, apresentando a escola católica como “um sujeito eclesial”.

Num documento com quase 100 pontos, o segundo capítulo trata dos “diversos sujeitos que trabalham no mundo escolar”. O capítulo final é dedicado a “alguns pontos críticos que podem surgir ao integrar todos os diversos aspectos da educação escolar na vida concreta da Igreja”.

A Santa Sé convida as escolas católicas a estar abertas a todos, “particularmente os mais fracos”, advogando a liberdade de escolha educativa para os pais, “primeiros sujeitos responsáveis pela educação”, e afirma que “o Estado tem a responsabilidade de apoiar as famílias no seu direito de escolher a escola e o projecto educativo”.

Citando os principais documentos do Concílio Vaticano II, dos Papas e da Santa Sé, nas últimas décadas, a Congregação para a Educação Católica fala no “perfil dinâmico da identidade da escola católica”, que convida ao diálogo e à cooperação, a nível eclesial e com a sociedade, a partir de “um projeto educativo inspirado claramente no Evangelho”.