Arquidiocese de Braga -

A Congregação para a Doutrina da Fé vai passar a ter secretários autónomos para as secções Doutrinária e Disciplinar. A decisão foi tornada pública esta segunda-feira, através de um motu proprio do Papa Francisco.

O cardeal Luis Francisco Ladaria Ferrer, que está à frente da Congregação desde Julho de 2017, vai ter agora dois secretários, no que pretende ser uma separação do trabalho desenvolvido e, efectivamente, separa a área que julga crimes de abusos sexuais contra menores da que trata de questões teológicas e doutrinárias.

A secção Doutrinária vai assumir questões relativas à “promoção e protecção da doutrina da fé e da moral”, promovendo estudos “que pretendem aumentar a inteligência e a transmissão da fé ao serviço da evangelização”, para que a compreensão “do sentido da existência” possa ser reflectida, quando confrontada com questões colocadas “pelo progresso das ciências e pelo desenvolvimento da sociedade”. Esta secção vai, ainda, preparar uma análise dos documentos publicados por outros dicastérios da Cúria Romana, “bem como dos escritos e opiniões que parecem problemáticos para a fé recta”, procurando o “diálogo com seus autores e propondo os remédios adequados a serem feitos”.

Será também a secção doutrinária a estudar o regresso de grupos de anglicanos à Igreja Católica – previsto na Constituição Apostólica Anglicanorum Coetibus –, assim como ficará responsável pelo Cartório Matrimonial, criado para examinar as questões relativas ao privilegium fidei e à dissolução de matrimónios.

Já a secção Disciplinar vai tratar dos crimes “reservados à Congregação e por ela tratados na jurisdição do Supremo Tribunal Apostólico”, para além de preparar e elaborar “os procedimentos previstos nas normas canónicas para que a Congregação, nas suas diversas instâncias (Prefeito, Secretário, Promotor de Justiça, Congresso, Sessão Ordinária, Colégio para apreciação de recursos de delicta graviora), possa promover uma justa administração da justiça”. Esta secção vai, também, promover “iniciativas de formação”, para favorecer a “correcta compreensão e aplicação das normas canónicas” da área de competência da Congregação.

Na carta apostólica em forma de motu proprio, o Papa Francisco determina que cada uma das secções vai ser coordenada por um secretário, que por sua vez terá a colaboração de um sub-secretário e dos respectivos chefes de gabinete.

Francisco explica que a mudança decorre da “experiência adquirida” pela Congregação em “vários âmbitos de trabalho” e da necessidade de “dar um ambiente mais adequado para o cumprimento das suas funções”.