Arquidiocese de Braga -

D. JORGE FERREIRA DA COSTA ORTIGA, por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Arcebispo de Braga e Primaz das Espanhas

Todas as comunidades e instituições católicas da Arquidiocese de Braga, como as da Igreja universal, pautadas por laços de comunhão e confiança, devem ser espaços de convivência feliz e segura para todos, especialmente para os menores e os mais vulneráveis e frágeis.

Para colaborar e acompanhar neste sentido, de forma plenamente eclesial e sinodal, na escuta mútua e aberta às contribuições de todos, prevenindo e superando tudo o que o contrarie e necessite de um processo de conversão, como determina a Carta Apostólica sob forma de Motu Próprio “Vos Estis Lux Mundi”, crio na Arquidiocese de Braga, de acordo com o disposto no artigo 2 §1, uma Comissão para a Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis, uma instância estável e acessível composta por pessoas com experiência nas áreas da psicologia, psiquiatria, na área de crianças e jovens, segurança pública e ensino.

A referida Comissão seguirá a legislação civil e canónica, bem como as orientações e normas emanadas da Santa Sé e da Conferência Episcopal Portuguesa, estando permanentemente disponível para acolher e acompanhar todas as possíveis situações que venham a acontecer.

Assim, com base no cânone 228 do Código de Direito Canónico (CIC) e no artigo 13 da mesma Carta Apostólica, nomeamos como seus membros:

D. Nuno Manuel dos Santos Almeida, Coordenador
Drª. Paula Caminhás Ganem Barrancos de Azevedo, Psicóloga
Cor. Manuel Picas de Carvalho, GNR Aposentado
Drª Lúcia Barros Soares, Psiquiatra
Dr. Carlos Alberto Pereira, Professor
Drª Carla Rodrigues, Advogada

A sobredita Comissão iniciará o seu ofício a partir do momento da publicação deste Decreto.

Para memória se outorga o presente DECRETO, que fica registado na Cúria Arquiepiscopal.

Braga e Cúria Arquiepiscopal,
22 de outubro de 2019