Arquidiocese de Braga -

por Eduardo Jorge Madureira Lopes

A pedofilia apresenta-se hoje como algo que é absolutamente repugnante, mas nem sempre foi assim. O diário francês Le Monde, no final de Dezembro, deu conta da significativa alteração que, nas últimas quatro décadas, se verificou no modo de a encarar. Havendo quem a considerasse uma fascinante singularidade, a pedofilia era ainda objecto de uma significativa simpatia no final dos anos setenta do século XX. Para o demonstrar, a jornalista Maïa Mazaurette recorda um abaixo-assinado de 1977, muito mediatizado, em defesa de três homens acusados de terem tido relações sexuais com crianças de 13 e 14 anos dos dois sexos. Entre os subscritores, encontravam-se grandes celebridades da intelectualidade francesa como, por exemplo, os filósofos Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir, Roland Barthes, Gilles Deleuze, Félix Guattari e André Glucksmann; os escritores Louis Aragon e Philippe Sollers; o encenador e realizador Patrice Chéreau, e os ex-ministros Jack Lang, com a pasta da cultura num governo de esquerda, e Bernard Kouchner, também fundador dos Médicos Sem Fronteiras, encarregado dos Negócios Estrangeiros num governo de direita. Diziam eles que os acusados estavam a ser vítimas de uma caça às bruxas, chegando a comparar a perseguição à sofrida pelos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Se, nessa altura, abundavam os que reclamavam que os três homens que iriam ser julgados em tribunal fossem perdoados pelos actos cometidos, agora, constata Maïa Mazaurette, a pedofilia é considerada “um dos piores crimes que se possam imaginar”.

A jornalista comete uma imprecisão, hoje comum, ao considerar a pedofilia como sinónimo de abuso sexual de menores. A pedofilia pode ser uma perversão, mas não implica necessariamente o cometimento de um crime. O Código Penal português coloca o “abuso sexual de crianças” e o “abuso sexual de menores dependentes” sob a alçada dos “crimes contra a autodeterminação sexual”, sem fazer qualquer referência à pedofilia. Do mesmo modo, um indivíduo pode, mais ou menos secretamente, ter vontade de matar, por exemplo, um colega de trabalho, sem que isso faça dele um assassino. Claro que se se tornar um assassino é porque a vontade de matar existia. Do mesmo modo, é improvável que um abusador sexual de menores não seja pedófilo.

É por isso que a pedofilia se torna escandalosa, como diz o título de um livro do sociólogo Pierre Verdrager. Observou ele que, na guerra das ideias, “os pedófilos tinham a seu lado as direitas extremas, que erotizam as relações assimétricas – percebidas como deliciosamente aristocráticas –, mas também uma esquerda que considera necessário libertar a criança do gulag familiar: face ao pater familias que fetichiza a progenitura e a inibe, o pedófilo apresenta-se como o salvador heróico da infância”. O sociólogo acrescenta que os condescendentes em relação à pedofilia contavam com um poderoso aliado: Sigmund Freud. Atendendo a que o fundador da psicanálise garantia que a sexualidade existe desde o nascimento, “a maioridade sexual é uma noção idiota. Melhor ainda: se Édipo existe, então, o primeiro objecto de fixação sexual de uma criança é um adulto”.

A pedofilia apenas começa a ser um tema mais tarde. Em 1980, o termo aparece num título de um livro, quebrando-se então, como assinala Maïa Mazaurette, a sua quase invisibilidade. Aos poucos, vai-se afirmando uma nova sensibilidade colectiva. Começa a perceber-se que o consentimento de uma criança não pode ser verdadeiramente “esclarecido”, algo de que hoje não subsistem dúvidas. “Uma criança não tem a maturidade física e emocional face a um adulto ou a um adolescente mais velho para fazer valer o que pretende e para se poder opor ao que não quer. Ela sofre um constrangimento moral”, afirma a psiquiatra Muriel Salmona.

Uma discussão sobre um livro, em 1990, num famoso programa televisivo de Bernard Pivot, coloca em confronto o escritor francês Gabriel Matzneff e a romancista canadiana Denise Bombardier. O diário íntimo escrito pelo francês, com referências a relações com adolescentes de pouca idade, é invectivado pela canadiana. A tolerância em relação à pedofilia estava a diminuir. E é também nos anos 90 do século passado que se torna repugnante, para o que contribuiu o caso terrível, ocorrido em 1996, do rapto e violação de seis raparigas e o assassinato de quatro delas pelo pedófilo belga Marc Dutroux, condenado a prisão perpétua. Era a viragem definitiva. Os pedófilos tornaram-se abomináveis.

Maïa Mazaurette acrescenta, todavia, outro aspecto. Citando Sophia Leventidi, especialista em literatura comparada, chama a atenção para a circunstância de, ao mesmo tempo que emerge uma reprovação sem precedentes da pedofilia, se ver, “por todo o lado, uma infância sexualizada”. A infância é, simultaneamente, “sagrada e altamente erotizada”. “Entre puberdades precoces, cosméticas para rapariguinhas e celebração dos corpos frágeis, a vigilância impõe-se”, escreve a jornalista, que deixa para o fim uma pergunta: “E se fosse, nos ecrãs e na publicidade, que se apresentasse hoje a pedofilia que não queremos ver?”

FONTE: Diário do Minho, 3 de Março de 2019, p. 2.