Arquidiocese de Braga -

A paróquia de Priscos apresentou um projecto, que se encontra em votação, ao Orçamento Participativo Portugal 2018. O projecto é o número 544 e chama-se “Fronteira”. 

“Fronteira” é um projecto regional concebido para dar resposta às dificuldades de reinserção social associadas à população reclusa que, apesar de se encontrar em condições de poder beneficiar de liberdade condicional, não pode dela usufruir plenamente, por ausência de enquadramento sociofamiliar no exterior; e ainda a indivíduos em final de pena nos quais seja identificada a mesma vulnerabilidade.

À ausência de enquadramento sociofamiliar muitas vezes acresce a ausência de enquadramento habitacional. Tendo em conta a necessidade, no distrito de Braga, de casas de saída/transição facilitadoras da integração deste público fragilizado, identificou-se a urgência de incluir uma resposta residencial desta natureza no Projecto “Fronteira”. 

Os proponentes – Pe. João Torres, Sílvia Oliveira e Marcela Dias – afirmam que, mais do que uma resposta puramente residencial, "este projecto proporcionará um ambiente privilegiado para o desenvolvimento ou aquisição de estilos de vida e de competências básicas, pessoais e sociais, promovendo-se uma autonomia progressiva dos seus beneficiários. Esta estrutura será construída pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga, que já trabalham há cerca de 3 anos no Presépio ao Vivo de Priscos, no concelho e distrito de Braga."

Segundo os proponentes, uma Casa de Transição pode facilitar a passagem da vida institucional para a vida em comunidade num processo o mais “harmonioso” possível – fornecendo um ambiente "mais ou menos supervisionado, mais ou menos estruturado" no qual os residentes possam gradualmente recuperar ou alcançar uma vida com relativa autonomia.

O trabalho com os beneficiários irá começar dentro dos estabelecimentos prisionais, considerando a importância do trabalho de preparação para a saída. Os candidatos à Fronteira devem ser sinalizados pelos serviços responsáveis pela sua tutela, isto é, pelos técnicos da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O projecto está orçamentado em 300 mil euros e as votações já estão a decorrer, prolongando-se até ao dia 30 de Setembro. 

É possível votar através do portal do Orçamento Participativo Portugal em www.opp.gov.pt ou por SMS gratuito para o para o número 3838 com o texto: OPP <espaço> <número do projeto> <espaço> <Número de Identificação Civil> (9 dígitos + 2 letras + 1 dígito).