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A Pastoral Prisional de Braga considera que as prisões têm sido o «parente pobre» do sistema e Justiça no nosso país.
«Nunca há investimento suficiente, nunca existem os meios humanos adequados», assinala o coordenador da Pastoral Prisional, o padre João Torres, dando como exemplo a falta do “kit de higiene”, situação que considera «humilhante e degradante, que prejudica muitos reclusos».
Lembra que por lei, o recluso tem direito a sabonete, escova e pasta de dentes, toalha bem como instalações sanitárias adequadas e serviços periódicos de corte de cabelo e feitura de barba, apesar deste corte não ser sempre obrigatório. Contudo, «a lei nem sempre é cumprida».
A Pastoral Penitenciária de Braga continua com a campanha “Como se estivéssemos na prisão com eles”, para ajudar os reclusos dos estabelecimentos prisionais existentes na Arquidiocese de Braga. Segundo o coordenador da Pastoral Prisional de Braga, algumas pessoas já contibuiram com produtos de higiene que serão entregues aos reclusos que «não têm nem meios nem visitas ou apoio», procurando, assim, «ajudar a manter a dignidade da pessoa humana e os cuidados de saúde».
Sabonetes, gel de banho, shampoo, escovas para lavar os dentes, pastas dentífricas, pomada de barbear e lâminas para cortar a barba são os produtos higiene pessoal que a Pastoral Prisional de Braga está a angariar e podem ser entregues na Basilica do Congregados, em Braga. Além destes produtos, podem ser entregues donativos monetários.
Esta campanha pretende sensibilizar a sociedade civil para a situação de muitos reclusos detidos nos Estabelecimentos prisionais de Braga e Guimarães. «Os reclusos são pessoas. Não podem ser vistos como individuos que não tem uma vida, que não tem uma história, que não tem uma identidade, que não tem nada mais que um número de identificação e uma pena para cumprir», afirma o padre João Torres, referindo que a sociedade deve dar uma segunda oportunidade a quem erra, proporcionando condições que permitam a efetiva regeneração do recluso e a restauração de laços de confiança anteriormente quebrados.
«Um Estado de Direito, que retira a liberdade a cidadãos, como punição por crimes que cometeram, não pode abdicar de continuar a acompanhar a vida dessas pessoas dentro das prisões», salienta o sacerdote, defendendo que devem ser criadas condições que «permitam aos reclusos ter o minimo que lhes permitirá estar dentro dos Estabelecimento Prisionais sem terem que mendigar por um simples sabonete ou pomada de barbear».
Por outro lado, o padre João Torres entende que os bispos Portugueses «deviam refletir com mais seriedade as “limitações” que advêm do acordo entre Portugal e a Santa Sé (Concordata), no que respeita à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais em Portugal».
No seu entender, a Igreja Católica em Portugal tem um «trabalho enorme» a fazer na prevenção da criminalidade e no apoio a quem regressa à liberdade, já que «a Pastoral Penitenciária é mais do que a proximidade aos reclusos através dos capelães e visitadores leigos».
«A Igreja deve estar mais atenta a esta dimensão da caridade evangélica e prever, de acordo com a legislação em vigor, que sejam nomeados capelães, onde o número de reclusos o justifique», defende, acrescentando que em Portugal devia haver um Regulamento Geral para os Capelães prisionais, formação e formas de avaliação do seu trabalho.
DM, 3 de Março de 2014
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