Arquidiocese de Braga -

Realizou-se na terça-feira, dia 23 de maio, o Encontro dos Bispos da Província Eclesiástica de Braga, fazendo-o coincidir, pela primeira vez, com o Encontro Anual dos Tribunais da mesma Província Eclesiástica, constituída pelas dioceses de Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Lamego, Porto, Aveiro, Viseu e Coimbra, que, desta feita, decorreu na diocese de Coimbra, mais concretamente no Seminário Maior, cidade de Coimbra, subordinado ao tema “O Bispo Diocesano e o Tribunal Eclesiástico no dinamismo sinodal da Igreja”.

O encontro, que reuniu todos os Bispos e aqueles que trabalham habitualmente nos Tribunais Eclesiásticos, como Vigários Judiciais, Juízes, Auditores, Notários, Defensores do Vínculo, Promotores de Justiça e Patronos Estáveis, teve início com um momento de acolhimento. Seguiu-se a Oração da Hora da Intermédia, presidida por D. Virgílio Antunes, Bispo de Coimbra.

Depois do momento de oração e das palavras de boas vindas do Bispo anfitrião, D. Virgílio Antunes, que destacou o importante papel dos Tribunais na vida de uma diocese e dos seus fiéis, o Cón. Mário Martins, enquanto Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga, saudando os presentes, numa breve intervenção de acolhimento e contextualização do encontro. Começou por sublinhar a importância deste encontro, da presença de todas as nove dioceses neste envolvimento e empenho sinodal de todos na busca da justiça de cada pessoa, e da sua liberdade, oferecida e construída também juridicamente, a partir das instituições e pessoas de que a Igreja dispõe. Neste sentido, destacou que “a excecionalidade deste encontro entre os operadores dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga e os seus Bispos e Moderadores mereceu uma metodologia especial, comparativamente aos anteriores, assente no desejo, comum a todos, de se comunicar as expectativas recíprocas em vista de uma colaboração satisfatória e, de facto, verdadeiramente sinodal.” Tendo sido enviado previamente aos cerca de 50 participantes, referiu o Cón. Mário Martins, “o texto escolhido para este encontro — ato de magistério autêntico de João Paulo II num discurso de S. João Paulo II à Rota Romana e ao qual devemos ‘obséquio religioso da inteligência e da vontade’, como refere o cân. 752 — expõe de modo admirável o nexo estrito e imprescindível entre conceitos aparentemente antinómicos: pastoral e direito, moderação e rigor, humanidade e formalidade, aequitas canonica e sanções canónicas, exceção e generalidade, caridade e aplicação do direito, fidelidade à lei e flexibilidade, prudência e compaixão; no fundo, justiça e bem das almas.” Continuou, depois, afirmando que “o contexto da Jornada Mundial da Juventude poder-nos-á ajudar a adquirir um olhar mais profundo sobre a sociedade no seu todo, cada pessoa que se aproxima ou de quem nos aproximamos, com tónica especial naqueles que são fruto do exemplo e acompanhamento mais ou menos responsáveis dos adultos, de modo a encontrarmos sempre no evangelho a lei suprema que norteia o nosso agir e os critérios da nossa ação enquanto Igreja.” 

O Vigário Judicial do Tribunal Metropolitano realçou ainda que esta “poderá ser uma nova forma de, numa tónica verdadeiramente sinodal, desde sempre, e hoje mais do que nunca, a merecer a atenção na Igreja, conhecermos e partilharmos as leis do processo e o modo de as aplicar, nos mais diversos âmbitos da nossa intervenção e na especificidade de cada um dos seus destinatários, para que, à luz do direito, que bebe do evangelho, mesmo diante de problemáticas desafiantes e algumas até terríveis e geradoras de abusos, continuemos a proclamar e a servir a boa notícia da vida nova de Cristo para todos nós.”

Depois desta intervenção inicial, seguiu-se o encontro/partilha entre todos. O moderador do encontro, Cón. Luís Costa, Vigário Judicial da Diocese anfitriã, começou por agradecer a participação de todos no encontro e partilha e que o que neste dia interessa mesmo é partilhar as relações de interdependência que conhecemos das várias dimensões que caraterizam uma Igreja sinodal. Neste sentido, neste caminho partilhado, procurou-se centrar a reflexão sobre as perguntas que foram previamente lançadas a todos os participantes: Qual o aspeto mais positivo que destaca na relação do Bispo Diocesano com o Tribunal Eclesiástico? E a questão que apresenta maior fragilidade?

Seguiu-se o momento em que os vários Tribunais, através de algum seu representante escolhido para o efeito, e os bispos das dioceses e Moderadores dos Tribunais, partilharam, em espírito franco e aberto, várias reflexões acerca do referido texto e das preocupações e alegrias que o mesmo levantou, testemunhadas no exercício do poder judicial e nos vários contextos presentes e atuais dos Tribunais e da Igreja em geral, presente em cada Igreja Particular com o seu Bispo.

D. José Cordeiro, Arcebispo Metropolita de Braga, quis deixar também, na intervenção final desta manhã de encontro, uma mensagem de apreço e gratidão a todos pela participação neste Encontro da Província Eclesiástica de Braga, começando por agradecer a presença de todos os Srs. Bispos e também dos operadores dos vários Tribunais e a sua dedicação de todos os dias. E continuou dirigindo-se aos presentes, afirmando que este encontro dos Bispos e operadores dos nossos Tribunais é “um verdadeiro exercício de escuta sinodal”. Depois, referindo-se ao momento atual e ao ofício judicial que foi confiado a cada um dos membros dos Tribunais Eclesiásticos, salientou a importância da proximidade e do acompanhamento junto das pessoas e fiéis, seja pelos Tribunais Diocesanos seja Interdiocesanos, assim como a necessidade destes encontros de formação e partilha comuns entre os Tribunais da mesma Província Eclesiástica e, quando possível, com os seus Moderadores, possibilitando viver em primeira pessoa a conversão sinodal que a natureza da Igreja nos propõe e a nossa época histórica exige. Neste sentido, dada a importância do momento e a pertinência da iniciativa, desejou que o presente encontro frutifique para o bem da Igreja que servimos.

Depois do almoço partilhado por todos, bispos e operadores dos Tribunais, num ambiente de partilha e confraternização entre todos, o encontro terminou com a visita ao Seminário Maior de Coimbra, em fase de requalificação, sobretudo ao seu património museológico em exposição e aos vários espaços que compõem a história desta instituição.