A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) espera que os líderes europeus assumam, na Cimeira Social do Porto, compromissos concretos no combate à pobreza e defesa dos trabalhadores. A cimeira, organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, tem lugar esta sexta-feira, 7 de Maio. 

De acordo com D. Antoine Hérouard, presidente da Comissão para Assuntos Sociais da COMECE e bispo auxiliar de Lille, na França, é “hora de transformar compromissos em acções concretas para o bem comum” e esta cimeira é “uma oportunidade para os líderes políticos renovarem o seu empenho na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.

A COMECE exorta os líderes da UE a apoiar “as três metas principais propostas no Plano de Acção para aumentar a taxa de emprego da UE, a participação de adultos na formação e reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões até 2030”.

Segundo os episcopados católicos da União Europeia, “as pessoas vulneráveis devem ser as primeiras” na luta contra a exclusão social e a pobreza, destacando-se “as crianças em situação de pobreza, os desempregados de longa duração, os idosos, os sem-abrigo e as pessoas com deficiência”.

“Rezamos para que esta cimeira abra muitos caminhos de solidariedade para quebrar ciclos de pobreza, para preservar a dignidade e os direitos dos trabalhadores, para fortalecer a solidariedade intergeracional e para repensar a noção de Educação como ‘um elemento constante da vida profissional’, conforme referido no nosso contributo”, conclui D. Antoine Hérouard.

O contributo da COMECE para a Cimeira Social do Porto integra recomendações em cinco grandes pontos: dignidade humana, trabalho, solidariedade, família e educação/ecologia.

O texto aborda questões ligadas ao aumento dos salários mínimos nos Estados-Membros, igualdade salarial entre homens e mulheres ou o debate sobre um “rendimento básico universal” para trabalhadores desprotegidos.

A COMECE desafia os responsáveis comunitários a desencorajar o uso de contratos de curto prazo ou “outras formas atípicas de emprego” como medidas de corte de custos. A prioridade, segundo os bispos católicos, deve ser “promover empregos decentes na Europa, com atenção à crescente digitalização e automatização da economia.

O contributo dos episcopados católicos para a Cimeira Social destaca a necessidade de reforçar a cooperação com cada Estado-Membro “na erradicação da discriminação de todas as formas e na melhoria da redução da pobreza”, promovendo a “acessibilidade e disponibilidade aos serviços básicos e de saúde”.

Os bispos advertem que “as políticas familiares devem também promover o acesso a cuidados de saúde de qualidade e a preços acessíveis para as famílias e, em particular, para os seus membros mais vulneráveis (crianças, jovens, idosos).”

A COMECE apela a um maior equilíbrio “trabalho-família” e a um domingo sem trabalho, propondo ainda que os sistemas educativos promovam “uma cultura de diálogo que possa moldar a solidariedade entre as gerações e dentro da família global”.

A Cimeira Social do Porto é apresentado pelo Governo como “ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, visando marcar a agenda para a próxima década.

“A Cimeira pretende reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação do Plano de Acção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, assinala o executivo nacional.

O Plano de Acção, apresentado pela Comissão Europeia em Março, propõe um conjunto de iniciativas e estabelece três metas principais a atingir até 2030 ao nível europeu: taxa de emprego de, pelo menos, 78% na União Europeia; pelo menos 60% dos adultos devem participar anualmente em formação; redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em, pelo menos, 15 milhões de pessoas, entre as quais 5 milhões de crianças.