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DACS com Crux | 7 Out 2021
Melhor tributação e redistribuição de riqueza são necessárias, diz oficial do Vaticano
A crescente e extrema desigualdade económica no mundo está enraizada numa ideologia de individualismo em que os investimentos e a prosperidade visam apenas gerar lucro e não ajudar o bem comum, disse o arcebispo Paul R. Gallagher, Secretário da Santa Sé para as Relações com os Estados.
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  © Paul Haring/CNS

“À medida que os salários diminuíram, milhões de pessoas caíram na pobreza, e isso atrasou as metas de redução da pobreza em quase uma década. As linhas de fractura da economia global, de facto, foram dramaticamente expostas ”, disse a 5 de Outubro, discursando numa reunião de alto nível da ONU realizada online.

A reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, de 3 a 7 de Outubro, foi dedicada ao tema “Da desigualdade e vulnerabilidade à prosperidade para todos”. Procurou formas concretas de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, concentrando-se na redução da desigualdade e da vulnerabilidade, garantindo que o comércio e o desenvolvimento beneficiam todas as pessoas.

No seu discurso, Gallagher disse que “a extrema desigualdade que surgiu nas últimas décadas é sustentada por uma ideologia individualista que abandonou a noção do bem comum numa casa comum com horizontes comuns”.

“O investimento e a prosperidade foram desvinculados das noções de um contrato social e de um compromisso com uma sociedade solidária; em vez disso, hoje são percebidos apenas da perspectiva das fontes de lucro”, afirmou.

“Uma nova ética do bem comum” é necessária para orientar a formulação de políticas de forma que as medidas sejam “capazes de combater as desigualdades estruturais” por trás do nosso mundo “profundamente dividido e cada vez mais frágil e desencadear o espírito de engenhosidade e criatividade humanas, urgentemente necessário para uma melhor reconstrução depois da devastação da pandemia de COVID-19”, indicou.

Mais especificamente, explicou, é preciso haver novas políticas e mudanças nas regulamentações em várias áreas.

“Em primeiro lugar, o combate à desigualdade galopante não pode ser alcançado sem redistribuição fiscal e aumento da progressividade dos apêndices de tributação dos rendimentos”, disse, referindo-se às políticas fiscais e monetárias que redistribuiriam os rendimentos ou benefícios e ao aumento das taxas de impostos à medida que o rendimento tributável aumenta.

É preciso haver “fiscalização adequada da tributação das empresas, especialmente empresas multinacionais”, afirmou, uma vez que “uma melhor tributação pode redistribuir uma parte dos rendimentos acumulados pelas grandes corporações e ajudar a construir bases tributárias, especialmente nos países em desenvolvimento”.

Problemas estruturais também precisam de ser consertados, como “a persistente lacuna de produtividade entre as pequenas e médias empresas e as grandes empresas, um importante motor do aumento observado na desigualdade, incluindo a desigualdade salarial”, disse o arcebispo.

Desigualdades nos cuidados de saúde e no acesso a medicamentos e vacinas podem levar a “repercussões significativas no futuro e riscos perigosos para a resiliência sistémica”, adiantou.

O arcebispo também pediu uma renúncia às regras de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio para que todos os países possam ter “acesso adequado e rápido a vacinas, diagnósticos e tratamentos”, especialmente para a COVID-19.

“Agora é hora de recuperar a noção de interdependência e reconstruir o multilateralismo em torno dos ideais de justiça social e responsabilidade mútua entre e dentro das nações”, disse Gallagher.

“Só assim podemos esperar calibrar a economia global em direcção a uma visão do século XXI de estabilidade, prosperidade partilhada e sustentabilidade ambiental, e garantir um futuro resiliente e próspero para todos”, concluiu.

Artigo de Carol Glatz, publicado no Crux a 6 de Outubro de 2021.

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