O Conselho Indígena Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência dos Bispos, desmentiu o discurso de Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, na inauguração da 76ª Assembleia Geral da ONU, a 21 de Setembro. O Conselho garante que “foi evidente o choque entre a declaração fictícia e a realidade vivida pela maioria dos brasileiros”.

Esta discrepância é sobretudo visível quando Bolsonaro diz que “uns 600 mil indígenas vivem em plena liberdade nas suas terras, que os indígenas aspiram viver da «agricultura» e que 80% dos indígenas já estão vacinados no Brasil, o que não é verdade”.

Nem um centímetro de terra para os indígenas

Além disso, a política anti-indígena do presidente brasileiro remonta à sua campanha, após ter prometido que, se eleito, “não demarcaria nem um centímetro de terra indígena; desde 2018, de facto, nenhuma terra indígena foi regularizada”.

Portanto, “ao contrário da versão apresentada no discurso do presidente, a realidade dos povos indígenas que vivem no Brasil, no actual governo, é de conflitos, violência e de ausência de direitos”.

“O diálogo com os povos e as suas organizações foi negado a partir de uma visão integracionista e preconceituosa, que nega a identidade e a autonomia dos povos indígenas no Brasil”, acrescentou o Conselho.

Perante a frase “vivendo em liberdade nas suas terras”, a entidade reitera que “todas as acções deste governo visaram inviabilizar ou reduzir o direito de demarcação e usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre as suas terras tradicionalmente ocupadas”.

Continuar a apoiar os povos indígenas

O CIMI também denunciou que o Projecto de Lei da Câmara Federal (PL) 191/2020, para regulamentar a exploração dos recursos minerais e hídricos em territórios indígenas, bem como legislações semelhantes, foram elaborados “sem a participação dos povos indígenas e estabeleceram novos conflitos territoriais”.

Portanto, como resultado dessas acções, “os indígenas foram surpreendidos pelo aumento da invasão de territórios por mineiros, madeireiros, loteamentos, construção de estradas e agroindústria”.

“Este avanço decorreu com o apoio explícito do actual governo, e a meio de uma crise sanitária desencadeada pelo coronavírus”, explicou o Conselho.

“Apelamos à sociedade nacional e internacional para continuarem a apoiar a luta pela realização dos direitos dos povos indígenas, com possibilidades reais de termos um meio ambiente mais saudável e equilibrado com a vida no planeta, a nossa Casa Comum”, concluiu o CIMI.

Artigo de Ángel Alberto Morillo, publicado em Vida Nueva Digital a 22 de Setembro de 2021.