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DACS | 18 Jun 2021
Tribunais da Província Eclesiástica de Braga debateram importância da colaboração entre o Tribunal e o Perito
O encontro teve início pelas 10h00 com um momento de acolhimento pelo Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico e Metropolitano Bracarense, o Cónego Mário Martins Rodrigues.
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Realizou-se nesta quinta-feira, dia 17 de Junho, o Encontro Anual dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga, este ano por videoconferência, subordinado ao tema “Para uma melhor colaboração entre Tribunal e Perito”.

O encontro, que reuniu aqueles que trabalham habitualmente nos Tribunais Eclesiásticos, como Vigários Judiciais, Juízes, Notários e Defensores do Vínculo, teve também desta vez a presença de Peritos e Advogados que colaboram com os vários Tribunais.

O encontro teve início pelas 10h00 com um momento de acolhimento pelo Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico e Metropolitano Bracarense, o Cónego Mário Martins Rodrigues, que dirigiu umas palavras de boas vindas e introdução ao tema do encontro.

Às 10h30 seguiu-se a saudação de D. Jorge Ortiga, o Arcebispo Metropolita que preside à Província Eclesiástica, que reiterou a “importância e necessidade dos Peritos”, que ajudam a encontrar a verdade do matrimónio.

Tal não significa que não se deva ter cuidado com as dilações exageradas e os recursos escassos de quem nos procura, e que, mesmo assim, procuram encontrar esse caminho de verdade e realização na sua vida, muitas vezes com feridas profundas, que a exortação pós-sinodal Amoris laetitia quer ajudar a curar, com o contributo dos diversos agentes”, afirmou.

O Arcebispo Metropolita desafiou os presentes a não esperarem que os casos simplesmente cheguem, podendo os responsáveis também ir ao encontro dessas situações. Por fim, agradeceu em nome de todos os Bispos da Província Eclesiástica de Braga o imprescindível serviço que os Tribunais e todos os seus membros exercem nas suas dioceses, ajudando em diversas causas e tantas pessoas que a eles recorrem.

Depois da saudação foi trabalhado o tema proposto por João Barreto, professor de Psicologia Médica e de Psiquiatria na Faculdade de Medicina do Porto e Chefe de Serviço no Hospital de S. João, bem como Professor na Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Católica, dedicando-se particularmente à Psiquiatria do adulto e da pessoa idosa. 

O conferencista começou por sublinhar que é muito importante a comunicação entre Perito e Tribunal e vice-versa, tendo em vista a perícia que poderá ajudar a perceber se é possível a obediência aos deveres conjugais, se a pessoa é capaz do consentimento, de decidir com maturidade sobre o seu matrimónio.

Como Perito, partilhou algumas sugestões: aposta na qualidade das testemunhas; perguntas mais específicas nos inquéritos; mais flexibilidade nos interrogatórios; questões mais ajustadas às matérias relevantes da vida das pessoas em causa; investigar inclusive fases mais longínquas da pessoa; aspectos importantes para avaliação da personalidade (autonomia e autocontrolo; relação com os outros; conflitualidade conjugal; saúde mental). O conferencista referiu que a entrevista presencial é muito importante e deve privilegiar-se sempre.

Terminada a sua partilha, o Cónego Mário Martins tomou a palavra para afirmar que, citando a Instrução Dignitas Connubii, do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, se trata de “um tema muito actual e pertinente, pois, em muitas circunstâncias, dentro do horizonte de uma comum antropologia, é postulado o auxílio dos Peritos, aos quais tem de se perguntar, como aponta a referida Instrução, «qual a natureza e a gravidade da causa psíquica através da qual a parte sofre não só uma grave dificuldade, mas também a impossibilidade de fazer frente às ações inerentes às obrigações do matrimónio» (art. 209 §2, 3º, DC)”.

Abriu-se depois um espaço de diálogo sobre o tema, centrado na sua aplicação prática, experiências, dificuldades, dúvidas… um diálogo que o conferencista convidado ajudou a conduzir.

O encontro prosseguiu com alguns assuntos de ordem prática, como a marcação do próximo encontro, de forma presencial, na diocese de Lamego, onde estava previsto ter acontecido já este ano, e a realização do XIII Encontro Nacional de Canonistas, a decorrer de 8 a 11 de Setembro, em Fátima.

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