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XXIX Jornadas Teológicas
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Refugiados
A ajuda de todos é essencial.


Acolhimento e integracão a refugiados:
resposta arquidiocesana

 

Enquadramento

Somos hoje confrontados com o grave problema dos refugiados na Europa. É uma realidade que a todos nos toca. A nossa atitude não será a da indiferença. 

Move-nos e inspira-nos o amor e a bondade de Deus para com todos, e a atitude do Bom Samaritano que na parábola (Lc 10, 29-37) acolhe e trata as feridas. 

Todos reconhecemos certamente que a situação exige a necessária prudência e sensatez para se encontrarem as melhores soluções. 

Os católicos foram interpelados pelo Papa Francisco: que cada paróquia acolha, pelo menos, uma família de refugiados. 

Entre nós, foi constituída a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), com a disponibilidade comprometida evangélica dos Bispos portugueses, na qual já se encontram associadas diversas associações e organismos.

A Arquidiocese de Braga aderiu ao modelo de acolhimento e integração a refugiados proposto pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR). Foi delegada na Comissão Arquidiocesana da Pastoral Social e Mobilidade a articulação da resposta arquidiocesana aos refugiados, centralizando na Cáritas Arquidiocesana de Braga tudo que diga respeito a esta temática. 

 

Questões Pertinentes

Em que consiste a PAR?

A PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados é uma plataforma de organizações da sociedade civil portuguesa, para apoio aos refugiados, na presente crise humanitária. As organizações da sociedade civil reunidas nesta plataforma assumem como sua missão promover uma cultura de acolhimento e de apoio aos refugiados, quer na sociedade portuguesa, quer nos países de origem e de trânsito através de dois projectos: PAR Famílias e PAR Linha da Frente.

 

Em que consiste o PAR Famílias?

O PAR Famílias é um projecto de acolhimento e integração de crianças refugiadas e suas famílias em Portugal, em contexto comunitário, diperso pelo país, com o envolvimento de instituições locais (IPSS, Autarquias, Associações, Inst. Religiosas, Escolas…) que assumam essa responsabilidade face a uma família concreta.

Considera-se, para a presente iniciativa, um conceito abrangente de “refugiado”, em que se incluem também pessoas em busca de protecção humanitária, provenientes de países em crise / guerra (nomeadamente Síria) ainda que não tenham formalmente o estatuto de “refugiado”.

A PAR promove o acolhimento de famílias por instituições (instituições anfitriãs). Esta opção prende-se com a complexidade e exigência deste acolhimento, que implica respostas em todas as vertentes, como o alojamento, a alimentação adequada, o apoio de saúde, a educação, a aprendizagem do português e a ajuda na integração laboral dos adultos que compuserem o agregado. Não está considerado, por isso, o acolhimento em contexto doméstico. 

A instituição anfitriã assegura à família em questão todo o processo de acolhimento e integração ao longo de um ano, com um segundo ano de redução gradual de apoio, face à sua desejada autonomização progressiva. 

A PAR tem um Secretariado Executivo que receberá as propostas de instituições anfitriãs e as candidaturas de famílias e fará o encontro do par “instituição/família”. A PAR acompanhará, posteriormente, a instituição anfitriã no que necessitar, nomeadamente em termos de apoio técnico.

 

Em que consiste a PAR Linha da Frente?

A PAR Linha da Frente é uma campanha de recolha de fundos, com o apoio dos média, para o trabalho da Cáritas Médio Oriente e do Serviço Jesuíta aos Refugiados no Médio Oriente e Norte de África (particularmente Síria, Líbano e Jordânia), no apoio a refugiados e deslocados internos.

Nunca é demais lembrar que na Síria existem 7,6 milhões de deslocados, entre os quais milhares de crianças e outros vivem em zonas de difícil acesso onde não chegam os bens mais essenciais. Não podemos esquecer estas pessoas cuja situação  dramática  não chega tão facilmente até nós.

Pretende-se, desta forma, responder às necessidades mais urgentes, dos refugiados e dos deslocados internos à força, através da promoção da economia e do mercado local.

Desta forma, promovendo a economia e o mercado local, promove-se também uma maior estabilidade e segurança nas relações entre as populações de diferentes origens em zonas de conflito permanente.

Para apoiar estas populações está activa, desde dia 21 de Setembro, a conta bancária da Campanha PAR Linha da Frente que se destina, exclusivamente, ao apoio aos refugiados prestado pela Cáritas Médio Oriente e pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados Médio Oriente.

 

O que é necessário para acolher uma família?

O acolhimento tem de ser realizado por uma instituição (instituição anfitriã). A instituição anfitriã deve ser capaz de garantir, através dos seus recursos e mobilizando os recursos de parceiros disponíveis, os seguintes requisitos: o alojamento, a alimentação adequada, o apoio de saúde, a educação, a aprendizagem do português e a ajuda na integração laboral dos adultos que compuserem o agregado. Deverá ainda formalizar a oferta registando a mesma na plataforma e ter disponibilidade para assinar um protocolo com a PAR para formalização do compromisso. Para tal, devem preencher o formulário disponível no site www.refugiados.pt, no menu "Como ajudar – Par Famílias".

 

Quem pode constituir-se como instituição anfitriã?

Organizações com ou sem fins lucrativos, públicas ou privadas. Por exemplo, IPSS´s, Autarquias, Instituições Religiosas, Escolas, Empresas, etc.

 

Quais os requisitos para ser instituição anfitriã / de acolhimento?

A instituição anfitriã/de acolhimento tem de estar disponível para assinar um contrato com a PAR onde ficarão identificadas as suas obrigações para com a família refugiada acolhida.

A instituição deverá ser capaz de assegurar à família de refugiados, através dos seus recursos ou dos recursos de outras instituições ou da comunidade, os seguintes requisitos:

  • Alojamento: Deverá ser assegurado alojamento autónomo, que poderá ser disponibilizado pela instituição ou pela comunidade. Não está considerada pela PAR a possibilidade de alojamento doméstico (acolhimento por uma família portuguesa na sua residência);

  • Alimentação e vestuário: Assegurar a alimentação e vestuário a toda a família através dos meios da instituição ou através do apoio de outras instituições mobilizadas para o efeito;

  • Acesso no apoio à educação: No caso da família ter crianças em idade escolar, deverá ser promovido o seu encaminhamento para o agrupamento de escolas da zona de acolhimento, sendo necessário avaliar a sua boa integração;

  • Acesso à aprendizagem do português: Para a integração da família de refugiados o conhecimento da língua portuguesa é essencial. A instituição de acolhimento deverá providenciar esta aprendizagem através dos seus recursos ou dos recursos da comunidade;

  • Acesso à saúde: A instituição deverá ajudar a família no seu acesso à saúde através da sua inscrição no centro de saúde da sua área;

  • Ajuda na integração laboral: Os refugiados obterão um título válido para aceder ao mercado de trabalho. A instituição deverá, com a ajuda das instituições e da comunidade que conseguir mobilizar, ajudar os adultos da família de refugiados a conseguirem a sua autonomia através da inserção no mercado de trabalho.

 

Não faço parte de nenhuma instituição. Posso ser responsável pelo acolhimento de uma família?

Não. Tendo em conta a fragilidade e a complexidade da situação das famílias refugiadas, o modelo de acolhimento da PAR prevê que este seja da responsabilidade de instituições. Contudo, o papel da comunidade envolvente (pessoas individuais, empresas, autarquias, outras organizações) é fundamental para que a resposta às diferentes áreas de apoio possa ser o mais eficiente possível.

 

Como ajudar a nível individual?

Se pretender ajudar a nível individual, preencha o formulário disponível no site www.refugiados.pt, no menu "Como ajudar – Voluntariado".

A sua disponibilidade será canalizada para uma instituição anfitriã. 

 

Como ajudar a nível institucional (empresarial)?

Se for uma organização, com ou sem fins lucrativos, envie um email par ipav@ipav.pt, indicando a sua oferta. 

 

Como fazer donativos?

Neste momento, a única campanha oficial da PAR para angariação de donativos é a que está a ser desenvolvida no âmbito do Projecto PAR Linha da Frente. 

  • Donativos por transferência bancária:

Conta PAR – Linha da Frente / Montepio Geral
NIB:
0036 0000 99105913826 45
IBAN:
PT50003600009910591382645
BIC/SWIFT:
MPIOPTPL

  • Através do Multibanco

Selecione Transferências > Ser Solidário > PAR – Refugiados 

  • Fazer um donativo MB Way

Número 927550790

  • através da Linha de Valor Acrescentado

760 200 250 da operadora MEO (Custo da chamada €0,60+iva Donativo: €0,50 por chamada)

 

Como posso ter a certeza que os donativos são bem distribuídos?

O dinheiro angariado pelo Projecto PAR Linha da Frente reverterá, na totalidade, para o trabalho desenvolvido na linha da frente pelas delegações do JRS e da CARITAS nos países de origem ou de trânsito dos refugiados.

Os resultados dos projectos desenvolvidos serão divulgados publicamente.

 

Que tipo de voluntariado é possível fazer?

  • Pode dinamizar/ sensibilizar instituições que tenham capacidade para acolher uma família de refugiados;

  • Pode ajudar a divulgar a PAR e divulgar as suas iniciativas;

  • Pode contribuir financeiramente quando for lançado o programa PAR LINHA DA FRENTE;

  • Pode ajudar uma instituição anfitriã no acolhimento das famílias, respondendo às necessidades que forem detectadas;

  • Se residir em Lisboa, poderá ajudar no Secretariado Executivo do PAR, no tratamento administrativo das ofertas das instituições e nas candidaturas de famílias, na gestão de voluntários, etc.

  • Pode ajudar através das suas redes pessoais a promover uma cultura de paz e de solidariedade, combatendo a xenofobia e o egoísmo.

 

Quantos refugiados irá Braga acolher? 

A PAR não tem ainda informação sobre o número de famílias que a Arquidiocese de Braga irá acolher. Assim que for possível essa informação será disponibilizada.

 

Sendo de Braga, posso ajudar outras localidades?

Pode ajudar em todas as localidades onde estejam localizadas instituições anfitriãs, de acordo com as necessidades detectadas. 

 

Qual o papel da Comissão Arquidiocesana da Pastoral Social e da Mobilidade e, em particular da Cáritas Arquidiocesana de Braga, na resposta arquidiocesana aos refugiados?

A Comissão Arquidiocesana da Pastoral Social e da Mobilidade integra a missão de articular a resposta arquidiocesana aos refugiados, delegando e centralizando tudo que se liga com esta temática na Cáritas Arquidiocesana de Braga. Para a Cáritas devem ser encaminhadas todas as ofertas e pedidos de esclarecimentos. 

Temos trabalhado no sentido de se encontrar a melhor forma de respondermos positivamente a esta situação. Diversas instituições já nos contactaram e indicaram as possibilidades que têm para receber refugiados. Este trabalho desenvolve-se desde que a situação dos refugiados surgiu. 

Não pretendemos substituir as entidades competentes nesta área nem diminuir a capacidade individual de cada entidade aflorar directamente esta questão com as entidades responsáveis. Aquilo que desejamos e pretendemos é que se possa congregar todas as disponibilidades e recursos existentes nas instituições da Arquidiocese de Braga. 

Diversas pessoas e entidades manifestaram a vontade em realizar iniciativas que congregassem bens para apoio aos refugiados. Agradecemos que do mesmo modo comuniquem estas possibilidades para que, quando for oportuno, se possam desenvolver tais iniciativas.

Assim, pedimos às instituições, nomeadamente as IPSS canónicas, tal como às empresas e outras entidades e às pessoas individuais que comuniquem directamente à Cáritas Arquidiocesana (email: geral.caritasbraga@gmail.com; Telf 253263252 / 253069702) as suas disponibilidades e recursos.

 

Igreja Viva. Uma portuguesa num campo de refugiados

Recordamos a edição do Igreja Viva em que demos a conhecer Matilde Salema, uma portuguesa que esteve um mês como voluntária num campo de refugiados. Poderá consultar aqui o Igreja Viva e recordar o vídeo da entrevista.

 

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